Governo diz ao STF que sabia de escassez de oxigênio em Manaus desde o dia 8


O governo federal disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério da Saúde sabia da escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus desde 8 de janeiro. A informação está em ofício assinado pelo advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, e enviado ao Supremo nesse domingo (17).

O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital do Amazonas na última 5ª feira (14.jan.2021), 8 dias depois da notificação que o Executivo federal teria recebido.

De acordo com o governo, a White Martins, fornecedora de oxigênio nos hospitais da capital, comunicou o Ministério da Saúde que “o imprevisto aumento da demanda ocorrido nos últimos dias agravou consideravelmente a situação de forma abrupta”.

Segundo o ofício, a empresa teria entrado em contato com o governo do Amazonas em 7 de janeiro e com a Saúde no dia seguinte. A Secretaria de Saúde amazonense afirma, no entanto, que teria notificado o governo federal no próprio dia 7.

O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) esteve em Manaus em 11 de janeiro. Durante a visita, defendeu o “tratamento precoce” contra a covid-19, algo que não tem a eficácia cientificamente comprovada. Afirmou que a pasta “tem e terá capacidade de atender qualquer demanda que falhe em nível menor, município ou Estado”. Aqui, referiu-se ao estoque de agulhas e seringas para o plano nacional de vacinação.

A 1ª medida de reforço no fornecimento de oxigênio com participação federal foi o envio de 350 cilindros em aviões da FAB (Forças Aéreas Brasileira), de 8 a 10 de janeiro. O governo do Amazonas disse, em 11 de janeiro, que recebeu 373 bombas de infusão do Ministério da Saúde. As unidades atendem aproximadamente 70 dos 2.700 pacientes internados com suspeita ou confirmação de covid-19 no Estado.

O Amazonas recebeu mais 200 cilindros em 12 de janeiro. O governo do Estado declarou que buscava comprar de 10 miniusinas de oxigênio em conjunto com o governo federal. Os equipamentos poderiam dar mais autonomia aos hospitais. Assumida pelo Ministério da Saúde, a ação ainda não foi concluída.

O presidente Jair Bolsonaro disse na 6ª feira (15.jan) que “fez a sua parte” para conter o colapso em Manaus. “A gente está sempre fazendo o que tem que fazer, né? Problema em Manaus: terrível o problema lá, agora nós fizemos a nossa parte, com recursos, meios”, disse o chefe do Executivo.

Pressionado pelo caos no sistema de saúde de Manaus, a Secretaria de Comunicação do governo divulgou vídeo, na 6ª feira (15.jan), em que destaca ações da administração federal voltadas ao Amazonas. Na peça, o governo diz que trabalhou “desde o começo” pelo Estado e sua capital. Também destaca recursos que foram destinados à região.

O ofício enviado pelo governo federal ao STF atende a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que obrigou o governo federal a promover “imediatamente todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.

Na decisão, o ministro determinou também que o governo supra “os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares”. O pedido foi levado ao STF pelos partidos PCB, PT, Psol, PSB e Cidadania.

PODER 360

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