Corte nas universidades federais do Ceará deve causar prejuízo de R$ 62 milhões

MEC anuncia corte no orçamento das universidades federais do Ceará em 2021 — Foto: Natinho Rodrigues/SVM

O corte de verba determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2021 deve causar prejuízo de cerca de R$ 62 milhões nos orçamentos das instituições de ensino federais no Ceará. Conforme noticiado pelo G1 em 11 de agosto, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, já havia adiantado em entrevista que “vai faltar dinheiro”.

Por nota, o Ministério da Educação informou que, “conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução”. Para as universidades federais, no entanto, o valor do corte chega a R$ 1 bilhão.

A pasta afirmou que a redução no orçamento do próximo ano é em razão da crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Prejuízos nas universidades locais

A UFC, por exemplo, deve sofrer com a perda de aproximadamente R$ 29 milhões. A instituição informou em nota que o orçamento previsto para o próximo ano era de R$ 148 milhões e, com o corte, chega a cerca de R$ 119 milhões.

“A UFC foi comunicada pelo MEC de que haverá um corte linear (ou seja, para todas as universidades e institutos federais) de 18,32% no orçamento de custeio previsto para 2021”, afirmou.

De acordo com a universidade, caso o corte seja mantido, a instituição poderá ter dificuldades no próximo ano para honrar contratos de manutenção relativos à infraestrutura. “Contudo, a Universidade está preparada para enfrentar a crise. Para isso, seguirá fazendo os ajustes necessários no sentido de administrar cada vez melhor seus recursos, mantendo a qualidade de ensino, pesquisa e extensão, bem como o compromisso de assistência aos alunos mais vulneráveis”, acrescentou.

Em entrevista, o reitor Cândido Albuquerque disse ainda que o cenário pode se agravar. “Os efeitos econômicos serão ainda mais amargos a partir de outubro ou novembro. O Estado está arrecadando pouco, os municípios estão em dificuldade, e a União vai ter de socorrer. Vai faltar dinheiro. Já estamos preparados na UFC para enfrentar uma grande crise”.

Segundo a Universidade Federal do Cariri, a pauta será debatida pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA) no próximo dia 20 de agosto. Porém, caso concretizada, “a redução orçamentária anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) representaria, na UFCA, menos R$ 5,2 milhões no orçamento previsto para despesas discricionárias no ano que vem, sem dúvida, um forte impacto para a instituição”.

Por meio de nota, a UFCA informou que, em valores absolutos, o orçamento para despesas discricionárias da UFCA previsto para 2021 era de R$ 28,6 milhões.

Apoio aos estudantes

Outra instituição que deve amargurar os efeitos da crise é o Instituto Federal do Ceará (IFCE), com redução orçamentária em cerca de R$17,8 milhões. Conforme o IFCE, “o MEC disponibilizou os limites para elaboração da proposta orçamentária de 2021 com este percentual de redução, em relação ao orçamento de 2020”.

Embora o corte represente 18,2% no total das ações orçamentárias, a ação de Assistência ao Educando foi preservada, logo o maior impacto será na ação de funcionamento, com uma redução de 21% quando comparado ao deste ano. “Confirmada essa proposta na Lei Orçamentária de 2021, a ser votada no Congresso, o IFCE buscará soluções para garantir o funcionamento de suas unidades”, garantiu.

O campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Ceará, por sua vez, deve sofrer redução em torno de R$9,5 milhões. O reitor, Roque do Nascimento Albuquerque, garantiu que o posicionamento da Instituição é de priorizar os alunos.

“É unânime que um corte vai sempre ter um impacto no orçamento da universidade, especialmente um corte na casa de 18%. Vamos manter os auxílios que apoiam os estudantes a continuarem seus estudos e priorizar as bolsas de fomento, de pesquisa como um todo. Vamos realmente ter que nos adaptar a situação e apelar a emendas parlamentares para manter a continuidade de custeio e de investimento”, afirmou.

G1/CE

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