Varas do Trabalho de Sobral estimulam patrões e empregados a solicitarem audiência de conciliação por videoconferência


Sem a possibilidade de realizar audiências presenciais em razão do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho do Ceará tem adotado a realização de audiências remotas, por meios eletrônicos. Em Sobral, as duas Varas do Trabalho (VT) do município têm estimulado a prática. A 1ª VT de Sobral já realizou cinco audiências de conciliação por videoconferência, enquanto a 2ª VT marcou suas primeiras audiências nessa modalidade para o dia 22 de abril.

O objetivo da iniciativa é estimular as patrões e empregados e seus advogados a solicitarem a realização de audiências de conciliação virtuais como forma de superar o momento excepcional e dar agilidade à resolução dos processos. “Queremos criar um movimento pela cultura da conciliação por meio da videoconferência”, afirma a juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro. No dia 16 de abril, ela realizou cinco audiências a distância e homologou quatro acordos, que somaram mais de R$ 70 mil.

Regulamentação

Os magistrados de primeiro grau estão autorizados a realizar audiências por videoconferência, desde que esse mecanismo se mostre mais conveniente para a prestação jurisdicional. A iniciativa foi regulamentada por meio de Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/CE.

As audiências poderão ser realizadas por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência, escolhidos a critério do juiz, que deverá observar a realidade concreta de sua jurisdição.

As VTs de Sobral também atendem processos trabalhistas dos seguintes municípios: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.

Serviço

Interessados em pedir a realização de audiências de conciliação por videoconferência devem enviar a solicitação para o e-mail das varas. Além dos dados do processo, o advogado deve também informar seu telefone e endereço de e-mail, para que receba a notificação e o link de acesso à audiência virtual.

1ª VT de Sobral: varasob@trt7.jus.br
2ª VT de Sobral: varasob02@trt7.jus.br

HUGO CARDIM | ASCOM TRT/CE

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