Camilo deve decretar estado de calamidade pública nos próximos dias; Governo estuda a medida

Secretaria de Saúde do Ceará informou no último boletim epidemiológico que o número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Ceará chega a 401, mas a medida ainda será analisada pela PGE e também pela equipe econômica.
Governador Camilo Santana em live pelo Facebook/Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (01), o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus no Estado, estuda decretar estado de calamidade pública na saúde. De acordo com Camilo, o governo está tratando desta possibilidade com a equipe econômica.

A declaração do governador foi durante entrevista ao jornal matinal Bom Dia Ceará, do sistema Verdes Mares.

"Tanto a Procuradoria Geral do Estado como a nossa equipe econômica está avaliando a questão da gente enviar para a Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o Ceará em Estado de calamidade pública diante do coronavírus", disse Camilo Santana.

Desde que foram registrados os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus, o chefe do executivo estadual, Camilo Santana, "decretou Estado de Emergência em Saúde, e é o que está valendo, através do decreto", ressaltou.

No no último dia 16 de março, o Governo do Estado do Ceará decretou de Estado de Emergência, no mesmo decreto, foi incluída a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas, além do fechamento dos estabelecimentos não essenciais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Diferença entre decretos de Emergência e Calamidade

O decreto de Emergência em Saúde isenta o Estado dos processos de licitações, normalmente demorados, permitindo que compras e ações emergenciais sejam feitas com mais rapidez.

Já no decreto de Calamidade Pública, o Executivo recebe permissão para gastar mais do que estava previsto, eximindo o estado da obrigação de cumprimento das metas fiscais, podendo dessa forma, custear ações de combate à pandemia.

Número de casos

De acordo com o último boletim, divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 401. O índice supera o divulgado pelo Ministério da Saúde, que apresentou 390 infectados no início da tarde ontem.

As cidades com mais casos confirmados são: Fortaleza (371), Aquiraz (14) e Sobral (05). Sete pessoas perderam a vida, entre elas um homem de 45 anos, primeiro caso de óbito na faixa etária abaixo dos 60 anos.

Quadro de distribuição por município

Veja a distribuição dos casos confirmados de COVID-19, segundo município de residência, Ceará, 31 de março de 2020*

Fonte: GAL/LACEN-CE, Rede DASA, Hipólito Monte, Clementino Fraga, Hermes Pardini e DB.

RONDINELLY MOTA / SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS

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