IPVA fica 4,29% mais barato e Sefaz espera arrecadar mais de R$ 1 bi

Foto: Julio Caesar / O Povo

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará anunciou ontem que a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020 tem redução de 4,29%. Aproximadamente 2,29 milhões de veículos serão taxados e a Sefaz deve arrecadar pouco mais de R$ 1 bilhão, valor que será dividido entre o Estado e os municípios originários dos veículos, conforme o emplacamento.

A partir do dia 2 de janeiro os motoristas já podem realizar o pagamento. Se preferir pagar em cota única até o dia 31 de janeiro, há desconto de 5%. Depois desse prazo e sem abatimentos, o IPVA pode parcelado em até cinco vezes. As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressalta que o desconto de 5% é positivo ao consumidor. O percentual é superior ao índice de juros básicos. A Sefaz ainda prevê crescimento de 7,4% na arrecadação com o imposto.

O acréscimo no valor que a Sefaz espera receber com o IPVA em 2020 se deve ao aumento da frota de veículos no Estado. A queda média da alíquota se dá porque os veículos têm o valor depreciado a cada ano.

"O que se espera com a redução da alíquota é também uma queda na inadimplência", complementa a secretária. A Sefaz não entregará guias de recolhimento pelos Correios, ficando a cargo dos motoristas buscar seus boletos pelos meios virtuais disponíveis, no site da secretaria ou por meio do recém-lançado aplicativo Meu IPVA, disponível para download em smartphones Android e iOS.

Os proprietários terão o valor do imposto baseado na estimativa que os técnicos da Sefaz realizam sobre o preço de determinados bens do veículo, chamado de valor venal. O maior imposto a ser pago será do proprietário de um automóvel Ferrari F12 Berlinetta, com IPVA de R$ 68.830,86. Com esse montante é possível comprar, por exemplo, dois Renault Kwid. O valor de mercado da Ferrari é estimado em R$ 1,96 milhão.

Para chegar aos valores, a Sefaz calculou os dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que trabalha com o monitoramento dos preços médios de mercado dos veículos, e números do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Seindivel).

A titular da Sefaz ainda revela que o índice de inadimplência sobre o IPVA deve ficar em torno de 8% em 2019. A maioria dos que não pagaram é composta por proprietários de motocicletas. Mas, é previsto que a partir de um convênio assinado há 10 dias com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a situação seja remediada.

"Estamos estreitando os laços com o Detran-CE e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e hoje o Ceará é um dos estados que mais têm câmeras para fechar o cerco nas rodovias para ir de encontro a esses contribuintes".

O economista e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), Luis Eduardo Barros, comenta que a redução da alíquota do IPVA chega como uma boa notícia para os cearenses, que poderão optar por pagar à vista ou à prazo, com valor mínimo de R$ 20 por parcela.

SAMUEL PIMENTEL / O POVO

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