Verba federal para saneamento em Sobral foi reduzida em 50%

Governo Federal reduz repasse para o saneamento no Ceará — Foto: Igor Mota
O déficit na cobertura da rede de esgotamento sanitário em Fortaleza é histórico: a falta de acesso ainda afeta cerca de 38% dos domicílios, segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Enquanto isso, o investimento repassado pelo Governo Federal ao estado para saneamento caiu 62%, de 2018 para 2019, passando de R$ 73.289.611 para R$ 27.367.465. Os dados consideram os períodos de janeiro a outubro de cada ano e foram obtidos no Portal da Transparência.

Conforme o levantamento, o Governo Federal destinou oito repasses a localidades cearenses nos dez primeiros meses de 2018:

Fortaleza, R$ 29 mil;

Camocim, R$ 24,9 milhões;

Quixeramobim, R$ 2,9 milhões;

Crato, R$ 2,8 milhões;

Sobral, R$ 2 milhões;

Icó, R$ 1,4 milhão

Chorozinho, R$ 933 mil,

Estado do Ceará, R$ 16,5 milhões

Já no mesmo período de 2019, os repasses federais foram distribuídos da seguinte forma:

Fortaleza, R$ 27,3 milhões;

Camocim, R$ 4,7 milhões; Quixeramobim, R$ 4,3 milhões;

Sobral, R$ 1 milhão; Chorozinho, R$ 335 mil;

São Gonçalo do Amarante, R$ 283 mil;

Juazeiro do Norte, R$ 93 mil;

Icó, R$ 34 mil;

Estado do Ceará, R$ 16,5 milhões

Proliferação de doenças

As arboviroses são algumas das doenças às quais populações de regiões sem esgotamento sanitário estão expostas, como explica o professor do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona. “Há muitas verminoses importantes e doenças de pele que acabam acometendo essas pessoas. As crianças brincam, jogam bola nessas áreas, adoecem e tem o crescimento prejudicado. Esgotamento sanitário se relaciona, inclusive, com índices de mortalidade infantil”, avalia.

Investir em saneamento básico – que inclui acesso à água, rede de esgoto e coleta de lixo –, para o especialista, é “caro e trabalhoso”, mas “uma das mais eficazes medidas de prevenção” contra doenças. “Em Fortaleza, várias áreas têm saneamento básico estruturado, mas as redes das casas não estão ligadas. É um problema crônico. É preciso educar as pessoas sobre a importância do saneamento”, destaca Luciano Pamplona.

Recursos internacionais

O G1 questionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre os critérios para estabelecer os valores dos repasses a Estados e Municípios, o acompanhamento da política de saneamento nas regiões e sobre a previsão de investimentos para 2020, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Também foi solicitado à Cagece comentários sobre os possíveis impactos da redução nos investimentos federais, mas a companhia cearense não retornou a solicitação.

Ranking do saneamento

No Ranking Trata Brasil 2019, que avalia indicadores de saneamento em 100 cidades brasileiras, Fortaleza ocupa a 76ª posição: tem 81% de cobertura de água e 50,7% de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2017.

Segundo a Cagece, só 62% dos domicílios da capital cearense estão cobertos pela rede de esgotamento sanitário. O índice cresceu “quase 8%” em seis anos, período em que, segundo a companhia, foram investidos R$ 345 milhões.

Conforme o estudo do Instituto Trata Brasil, Fortaleza investe 21% da arrecadação do município no sistema de saneamento básico. A cidade ocupa a 49ª posição neste indicador, entre 100 localidades avaliadas.

No indicador de atendimento total de água, que reflete as populações urbana e rural atendidas por abastecimento de recurso hídrico potável, Fortaleza ocupa a 90ª posição entre as 100 cidades do ranking, com total de 81% de cobertura. No atendimento total de esgoto, a cidade está em 70º lugar, com 50,72%.

LUCAS FALCONERY E THEYSE VIANA | G1/CE

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