Governo lança programa que pretende incluir 50 milhões de brasileiros no SUS


O governo federal lançou nesta 3ª feira (12.nov.2019) o programa Previne Brasil, que pretende alterar procedimentos de repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para municípios. A iniciativa visa incluir 50 milhões pessoas nos programas de atenção primária.

Para alcançar a meta, o governo vai aumentar em quase R$ 2 bilhões os repasses para os municípios. O montante passará de R$ 18,3 bilhões para acima de R$ 20 bilhões.

O novo modelo deve levar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, por meio de consultas médicas, exames e vacinação, de acordo com o governo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais atendem cerca de 90 milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que as equipes podem atender até 140 milhões de pacientes.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as medidas atingirão, especialmente, as pessoas que recebem benefícios sociais, com baixa renda e idosos que, muitas vezes, acabam não sendo contempladas no atendimento de saúde.

Os recursos devem ser distribuídos com base em 3 critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Outro ponto que também será alterado, em relação ao funcionamento atual, é a forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sisab (Sistema de Informação da Atenção Básica).

A partir do lançamento do programa, esse cadastramento poderá ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde, realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.

PODER 360

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