Médico que recusou atendimento é preso por ''homicídio por omissão''


Durou mais de 13 horas o depoimento do médico Celso Silva Siqueira, de 51 anos, que recusou atendimento de um paciente na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Ressaca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (23). Ao fim dos trabalhos, a Polícia Civil decidiu prender o suspeito em flagrante por “homicídio por omissão”.

De acordo com a polícia, cinco advogados acompanharam o médico. O depoimento começou exatamente às 9h43 e terminou por volta das 23h. O detido foi encaminhado ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria, localizado na mesma cidade do fato.

“O médico Celso estava na posição de garantidor e agiu com dolo ao não adotar todas as medidas cabíveis a fim de preservar a vida do paciente e impedir o resultado morte”, ressaltou o delegado de plantão.

 Foram ouvidos o policial militar envolvido, dois enfermeiros e o médico.
O caso aconteceu na noite dessa terça, por volta das 22h. Enfermeiros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) contaram à PM que socorreram o paciente em casa, no Bairro Novo Progresso, com um quadro de insuficiência respiratória em estado crítico.

Eles informaram a condição dele à central do Samu e foram orientados a levá-lo a unidade de saúde mais próxima.

Chegando à UPA Ressaca, eles passaram pelo acolhimento e o idoso foi classificado como grave. Mas, os socorristas afirmaram aos policiais que o médico plantonista não quis prestar atendimento e nem sequer levantou da cadeira para olhar o paciente. Ele teria se limitado a dizer que a UPA estava cheia e sem leitos.

A equipe acionou a central novamente para acionar uma Unidade de Suporte Avançado (USA), que conta com um médico responsável. Ele tentou falar com o colega da UPA ao telefone, mas ele não quis o diálogo, segundo os socorristas.

A nova equipe saiu do Bairro Petrolândia e chegou ao Ressaca uma hora depois. O médico constatou a insuficiência do paciente e avaliou que o plantonista tinha que prestar socorro mesmo se ele precisasse de transferência.

O estado de saúde do idoso piorou e eles precisaram fazer uma reanimação cardiopulmonar.

De acordo com a Polícia Militar, eles conseguiram uma vaga no Hospital Municipal de Contagem (HMC), mas o paciente morreu antes de dar entrada.

Ainda de acordo com a polícia, consta no boletim de ocorrência que os enfermeiros disseram ter visto uma maca de urgência em um dos boxes que devia ser usada em casos específicos. A nora do idoso acompanhou todo o processo.

Versão do médico
Conforme a PM, o plantonista da UPA disse que entrou às 19h40 e viu que a sala de urgência não tinha como receber mais pacientes.

A equipe do dia já teria avisado ao Corpo de Bombeiros e o Samu que não poderia atender pacientes graves pois não havia macas e nem balão de oxigênio.

Na versão dele, quando o Samu chegou com o idoso, ele falou que não era possível interná-lo e continuou atendendo outros pacientes, enquanto um outro colega prescreveu uma medicação ao idoso.

O médico diz, ainda, que orientou os socorristas a ligar para o Samu e levá-lo a outra unidade hospitalar.

Os envolvidos foram levados à Delegacia de Plantão de Contagem. Às 9h55 desta quarta-feira, a Polícia Civil informou que o suspeito e as testemunhas ainda estavam sendo ouvidas pelo delegado na unidade.

Prefeitura
Em entrevista coletiva no fim da manhã desta quarta-feira, o secretário Municipal de Saúde de Contagem, Cléber de Faria Silva, disse que a UPA Ressaca passou por uma reforma há pouco tempo e que está em condições de atender os pacientes.

“A rede funciona como um todo. É necessário às vezes levar um paciente para algum equipamento, estabilizá-lo, e depois transportá-lo para um outro, por exemplo, nosso hospital”, explica o secretário.

“As primeiras informações são de que a UPA estava dentro da normalidade, com um número de pacientes dentro do que é possível ser atendido. E também a urgência é porta aberta, o paciente chegou e tem que ser atendido, nós não abrimos mão disso. E isso é premissa na urgência”, afirmou.

Ainda segundo ele, o médico detido trabalha na UPA há muitos anos. O caso também será investigado pela prefeitura.

“Nós vamos apurar tudo com responsabilidade, respeitando todos os lados, inclusive o do profissional. Mas nós não vamos abrir mão de tomar as providências necessárias e de seguir a rotina que nós temos, que é de salvar vidas na nossa urgência. Esse é um caso isolado e que vamos tratar com a seriedade que merece”, pontou Cléber de Faria Silva.

Com informações de Cristiane Silva 

GABRIEL RONAN / O ESTADO DE MINAS

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