Rio usa prova falsa em recurso contra liberação de livros pelo STF


A Prefeitura do Rio de Janeiro valeu-se de uma prova falsa em seu recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras na Bienal Internacional do Livro, encerrada neste domingo, 8, na capital fluminense. Em um texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral do Município inclui ucomo “conteúdos impróprios” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos As Gémeas Marotas, de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido. Segundo a organização da Bienal, a obra não foi exposta nem vendida durante o evento.

A decisão tomada por Toffoli neste domingo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, local da Bienal, contra a censura aos livros. Escritores e editores se mobilizaram para acusar a censura e defender a liberdade de expressão no país.

“Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicada em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”, informou a Bienal. “Inclusive, na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro, e não em real, deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, completou.

Segundo a organização da Bienal, a imprensa brasileira já havia verificado as informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre a presença do livro na Bienal e constatou que se tratava de uma fake news. “Vale lembrar que a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação (de busca) afirmou aos jornalistas no sábado”, acrescentou.

Nas 13 páginas do recurso, a Procuradoria do Rio de Janeiro afirma que o município “não discrimina nada e nem ninguém, frontalmente, de modo oculto, sureptício ou de qualquer maneira”. Sublinhou sua justificativa de que “conteúdos impróprios a menores deveriam ser colocados à venda com observância à legislação em vigor”. E esclareceu: “com embalagem eficiente a vedar-lhe o manuseio e com visível resumo do que ali se vai encontrar, para a deliberação prévia de acesso por pais e responsáveis”. Para a Procuradoria, a venda de obras como As Gémeas Marotas contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na página 6, há uma foto do livro exposto em um balcão, mas sem identificação do local – a livraria poderia estar localizada em Portugal, onde o livro foi editado, em outro país. Também há uma imagem de duas páginas do livro, em que as gêmeas aparecem em atos sexuais. Outra ilustração do livro também foi incluída: nela, uma das gêmeas se despe, enquanto o garoto ao lado se mostra excitado. As imagens foram capturadas de mensagens do Whats App.

O recurso enviado ao STF é mais um capítulo da insistência da gestão de Marcelo Crivella em censurar obras com temática sexual – em especial, LGBT – nesta Bienal do Rio. Na quinta-feira 5, o prefeito solicitou a censura a uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens. No sábado 7, uma equipe da Prefeitura foi ao local para cumprir a ordem de recolher os exemplares, com base em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassara a liminar expedida pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

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