MEC envia ofício às escolas para combater ‘doutrinação’ partidária


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na tarde desta 2ª feira (23.set.2019) o envio de 1 ofício a todas as escolas públicas do país com orientações para “assegurar o melhor convívio num ambiente de ensino”.

A medida faz parte da ação “Escola de Todos” e trata-se de uma lista que inclui cuidados nas escolas da rede pública de ensino em relação ao que o governo chama de “doutrinação” e “exposição à propaganda político-partidária”.
“O que a gente defende é o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, a automutilação e ao suicídio e a não exposição à propaganda política partidária dentro da instituição de ensino”, disse em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, o ofício é 1 chamamento para reforçar o direto de todos, sem cercear o direito de ninguém. Foi enviado para os secretários de Educação dos Estados, municípios e para o Distrito Federal, bem como para os presidentes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

“Queremos ressaltar que o papel da escola é criar a próxima geração de forma sadia, humana e civilizada. Queremos que as estratégias de ensino possam potencializar o futuro das crianças, em 1 ambiente sadio, combatendo bullying e suicídio, respeitando o direito dos professores de ensinar, mas sem doutrinar”, afirmou.

No documento, o Ministério da Educação lista as seguintes orientações com base nos direitos dos alunos:

  • “ter 1 ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas;
  • não ser prejudicado por sua história, identidades, crenças e convicções políticas ou ideológicas;
  • não ser submetido a uma comunicação comercial inadequada – como propagandas político-partidárias – no ambiente escolar;
  • seguir a religião que esteja de acordo com suas convicções;
  • professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante, desde que não incitem à violência, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.”

Questionado se a ação “Escola de Todos” tem relação com a “Escola sem Partido”, que visa a afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com os chamados conteúdo de “gênero” ou de “orientação sexual” em escolas de todo o país, o ministro Abraham Weintraub negou.

“Qualquer outro termo não se credencia. É uma escola de todos, plural, que visa a trazer o ambiente de paz, e não o ambiente de cerceamento, de vigilância. A gente está tentando buscar o meio termo, o que os americanos chamariam de common ground”, disse.

Sobre possíveis limitações ou punições em relação a conduta dos professores, o ministro disse que o MEC vai buscar o “bom senso” dos servidores e que “excessos” deverão “ser coibidos” e comunicados às redes municipais e estaduais

“Estamos pedindo para cada secretaria, para as comunidades buscarem o bom senso. A gente não quer cercear o direito de ninguém. A gente quer reforçar o direito de todos, principalmente das crianças”, afirmou.

Questionado se professores deverão apresentar “versões alternativas” de fatos históricos para não serem acusados de doutrinação, tal como equiparar o criacionismo ao evolucionismo, o ministro disse que a primeira questão não era necessária, por ser “uma questão de fé”.

SABRINA FREIRE / PODER 360

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