Borracheiro inocentado é solto após cinco anos na prisão


Minutos antes de reencontrar o filho Antônio Cláudio Barbosa de Castro, a dona de casa Antônia Barbosa de Castro disse: "quero dar um abraço bem grande nele. Só Deus sabe a saudade". A fala da mulher que esperava prontamente na porta de entrada do Complexo Penitenciário de Itaitinga II vai muito além da saudade.

Depois de passar cinco anos preso, ontem, Antônio Cláudio foi solto. Por volta das 14h30, mãe e filho se abraçaram novamente. A angústia vivida pelo réu, por parentes e amigos teve fim quando oito desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votaram a favor da revisão da sentença e anulação da pena contra o homem condenado, indevidamente, por estupro de vulnerável.

Na tarde de segunda-feira (29), os magistrados votaram a revisão criminal proposta pela Defensoria Pública do Ceará e pelo Innocence Project (IP) Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter condenações de inocentes. Quase 24 horas após a votação, Antônio Cláudio teve, finalmente, sua liberdade devolvida.

Antônio Cláudio era dono de uma borracharia no Mondubim e não tinha passagens pela Polícia, quando foi detido, em agosto de 2014, por suspeita de abusar sexualmente das oito mulheres, de idades entre 11 e 24 anos, nos bairros Maraponga, Parangaba e Vila Peri, em Fortaleza. O caso ficou conhecido como "Maníaco da Moto".

Ele foi preso em 2014, preventivamente, acusado de estupro de vulnerável. Em 2018, foi condenado a nove anos de prisão. Desde então, a luta por Justiça ficou mais acirrada. A denúncia de "condenação injusta" chegou ao IP Brasil logo em seguida e a instituição procurou a Defensoria. Ambos ingressaram com uma revisão criminal. Na última segunda-feira (29), finalmente, veio o veredicto favorável.

Na saída do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne, conhecido como CPPL V, Barbosa reencontrou os pais, que não via desde quando foi recolhido à penitenciária, e agradeceu por todo o apoio na luta com objetivo de provar que o "Maníaco da Moto" não era ele. "É como se eu estivesse em um sonho. Faz cinco anos que não vejo nem meu pai e nem minha mãe. Eu nunca mudei minha índole. Deus me abençoou com uma família que nunca desistiu dessa luta. Esse aqui é o primeiro passo e ainda vou lutar sim por Justiça. Não guardo sofrimento só no coração não. Eu guardo cicatrizes no meu corpo de tudo o que aconteceu. Não foi um sofrimento só para mim", contou Antônio Cláudio.

Memórias cruéis

Ao lado do defensor público Emerson Castelo Branco, Antônio Cláudio Barbosa lembrou ter presenciado rebeliões dentro da unidade prisional. Houve muitas vezes em que ele teve fé que a Justiça seria feita e ele solto, mas, a cada momento difícil vivendo lá dentro, um pensamento persistia: "não consigo imaginar como pessoas que se consideram seres humanos conseguem colocar uma pessoa inocente dentro de um lugar como esse". Antônio Cláudio estava em uma unidade prisional em 2016 quando a maior série de rebeliões foi registrada no Ceará deixou 18 mortos. Entre os detentos assassinados, muitos eram acusados de estupro.

José Joaquim de Castro, pai de Barbosa, disse que "foi só sofrimento durante esses cinco anos. Toda noite quando eu ia deitar, pedia a Deus que abençoasse para meu filho sair da cadeia". Vendo o pai agradecer por vê-lo naquele momento, Antônio diz querer rever seus amigos de Quixeramobim e também agradece a todos que lutaram junto a ele: "o que eu mais quero agora é ficar junto destas pessoas maravilhosas".

Conforme Emerson Castelo Branco, o homem foi vítima de falhas gerais durante todo o processo que levou à condenação dele. Para o defensor público, "todas instituições erraram". A defesa recorda que Cláudio foi considerado como o "Maníaco da moto", porém, das oito vítimas que prestaram depoimentos à Polícia, sete não haviam reconhecido-o como responsável pelo crime.

O defensor destaca que o verdadeiro criminoso tem uma cicatriz no rosto e mais de 1,80 de altura. Emerson conta que este "maníaco" já foi identificado pelas autoridades. "Uma pessoa foi considerada de uma hora para outra como serial killer de estupro. A Defensoria Pública e o Innocence Project só foram atuar depois que o Cláudio tinha sido condenado em caráter definitivo, ou seja, quando não tinha mais como recorrer. Desde o primeiro momento que conversei com o Cláudio, ele chorava desesperado e eu pedia para ele ter calma. Agora, a Polícia está colhendo elementos para que, com cautela, esse verdadeiro maníaco da moto seja preso", afirmou.

A advogada Flávia Rahal, integrante do Innocence Project, afirma que "a única coisa que sustentou a condenação foi o reconhecimento feito pela vítima" - não houve exame de DNA, por exemplo. O reconhecimento foi feito por uma criança de 11 anos, vítima de estupro". Conforme Rahal, a criança se equivocou ao se convencer de que o borracheiro foi o autor do crime.

"Não estamos falando de um reconhecimento feito por má-fé. Ela foi vítima de abuso, deve ser uma coisa que deixa marcas muito doloridas. E quando ela viu a foto dele, se convenceu que era a pessoa que a atacou", ponderou a advogada.

Indenização

Emerson Castelo Branco e a família de Cláudio não descartam uma ação de indenização contra o Estado para, minimamente, reparar o erro da condenação. Segundo o defensor público, ele e Cláudio ainda não conversaram sobre isso, "porque era uma peregrinação para provar a inocência dele. Mas claro que cabe indenização", disse o integrante da Defensoria.

DIÁRIO DO NORDESTE

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