Bolsonaro transfere demarcação de terras indígenas da Funai para Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 2, medida provisória que transfere a responsabilidade de demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Agora a pasta terá a atribuição de identificar, delimitar e demarcar esse tipo de terra. Determinação do presidente também transfere para a Agricultura o Serviço Florestal Brasileiro, que tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal.

Durante a campanha, Bolsonaro já havia afirmado que, se vencesse a disputa eleitoral, não iria demarcar um centímetro a mais para reservas indígenas ou quilombolas. Ele falou que iria titularizar as terras indígenas para permitir a exploração comercial e venda e tratou do assunto como uma “emancipação para os índios”.

A demarcação das terras indígenas antes era de atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, e a de terras quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil. O Serviço Florestal Brasileiro era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Agora, a responsabilidade dessas tarefas é da ministra da Agricultura Tereza Cristina, que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.

O Povo

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