Relatório da ANA aponta comprometimento em açude cearense


Relatório publicado ontem, 19, pela Agência Nacional das Águas (ANA), referente a 2017, revela 45 barragens do Brasil em risco de desabamento. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia.

No Ceará, o documento constatou danificações em apenas um reservatório, o Jaburu I, que compreende Tianguá e Ubajara. Infiltração e erosão foram os problemas detectados. "Já foram realizadas obras para conter a percolação, e está prevista uma ação para recuperação do canal de restituição do vertedouro", diz o relatório.

Conforme dados disponibilizados pelo Portal Hidrológico do Ceará, o açude está hoje com 32,53% do seu volume. Procurada por O POVO, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) afirmou em nota que nenhum reservatório monitorado pelo órgão apresenta risco de rompimento. Além do Jaburu, o órgão monitora 155 reservatórios.

"Anualmente, duas vistorias são realizadas nos açudes monitorados: uma antes, outra após a quadra chuvosa. Esse levantamento baliza as ações a serem adotadas para a manutenção dos reservatórios", afirma.

Pelo relatório, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH-CE) diz que um dos principais desafios para a regulamentação de segurança de barragens no Ceará é o cadastro das barragens de empreendedores particulares.

Sobre isso, a Cogerh diz que a legislação prevê que, pequenos barramentos, construídos em propriedades particulares carecem de responsável técnico com registro no Conselho Profissional de sua categoria (normalmente, CREA). Além disso, os responsáveis por essas intervenções devem registrar essas obras no órgão competente, a SRH-CE.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

No País há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

No último Relatório de Segurança de Barragens, divulgado em 2017, eram 25 barragens em todo o Brasil com estruturas comprometidas. Deste valor, dez estavam só no Ceará. Jaburu I, que consta no atual documento, também esteve neste relatório.

O rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, da mineradora Samarco, completou três anos no último dia 5. Em nota, a mineradora diz que desde o ocorrido tem buscado aprimorado processos, implementado novas soluções e buscado evolução.

Com informações da Agência Brasil

32,5%

é o nível que o Jaburu I apresenta hoje, conforme o Portal Hidrológico do Ceará

10

barragens cearenses apresentavam comprometimentos segundo relatório anterior divulgado pela ANA

Relatório

AGENTES FISCALIZADORES

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais.

No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas.

CARLOS HOLANDA / O POVO ONLINE

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