Ceará tem 993 foragidos e 11.186 procurados pela Justiça

Foto: Agência Brasil

Cerca de 22 estados brasileiros já entregaram seus dados para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Idealizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o projeto está sendo desenvolvido desde 2016. As informações de 465.589 presos já foram cadastrados no sistema. O Ceará foi uma das unidades federativas que já forneceu informação sobre seus mais de 20 mil presos. O Estado tem 993 foragidos das prisões e 11.756 pessoas procuradas pela justiça.

Presos condenados do Ceará estão em menor número do que presos provisórios, que ainda não foram julgados e sentenciados. Enquanto 9.467 presos cumprem pena definida, 11.186 esperam a condenação pela justiça. O quadro se repete em mais três estados do Nordeste: Alagoas, Sergipe e Bahia.

Os presos provisórios correspondem a 39,87% da população carcerária do país, e no Ceará correspondem a 54,16%, estando acima da média nacional. Em abril, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública anunciou um mutirão, em parceria com Defensorias Públicas dos Estados e da União, para resolver a situação dos presos provisórios no País. O problema é uma das principais causas da superlotação das prisões.

O sistema também divide os presos por gênero. No Ceará, homens são a maioria dos presos, correspondendo a 95,6% da população carcerária. O Estado segue a tendência nacional: a maioria dos estados tem homens como grande parte das pessoas privadas de liberdade. Além disso, é fornecido o número de mandados pendentes de cumprimento de cada estado. São 12.758 somente no Ceará.

Projeto que começou junto com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o banco de dados permite o acompanhamento de processos e de situação dos presos do País. Histórico do detento, consulta pública de documentos e informações sobre prisão e soltura são alguns dos aspectos que vão estar disponíveis para a população. Para o Judiciário, a concentração de dados permitirá maior eficiência na gestão dessas pessoas privadas de liberdade.

O Povo