STF rejeita habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

Foto: Divulgação 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.

O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

Veja como votou cada ministro: 


Edson Fachin - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Gilmar Mendes - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Alexandre de Moraes - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luís Roberto Barroso - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Rosa Weber - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luiz Fux - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Dias Toffoli - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Ricardo Lewandowski - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Marco Aurélio Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Celso de Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Cármen Lúcia - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Antes de Cármen Lúcia, o decano do Supremo, Celso de Mello, havia empatado o julgamento em 5 a 5.  Depois de o placar estar em 5 a 1 contra Lula, quatro votos seguidos empataram o julgamento. Além de Celso, votaram em sequência pelo habeas corpus os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Mais cedo, Gilmar Mendes também havia sido favorável ao habeas corpus.

Celso de Mello, Marco Aurélio e Lewandowski defenderam que não houvesse prisão até trânsito em julgado. Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram a favor da prisão após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não necessariamente do trânsito em julgado. Além de Cármen, o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux foram a favor da prisão após condenação em segunda instância.

A ministra Rosa Weber, cujo voto era considerado decisivo, foi contra o habeas corpus. Ela disse ter sido voto minoritário na decisão sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Porém, afirma que passou a adotar a jurisprudência em vigor na Corte, independentemente da posição pessoal.


O Povo

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