Centros socioeducativos do CE são destaque negativo em relatório internacional

Foto: Fábio Lima
“Chamar aquilo de centro socioeducativo é demagogia. Por que não coloca logo ‘presídio mirim’? Seria mais prático”, questiona Raimunda Dias, membro de um grupo de mães de adolescentes dos centros socioeducativos do Ceará e avó de Eduardo, assassinado dois meses após deixar uma unidades. Ela reclama de maus-tratos aos internos e da ineficiência do Estado ao “devolver” os jovens à sociedade. E não está sozinha.

O relatório anual do movimento Anistia Internacional (AI), que estuda o “estado dos direitos humanos no mundo”, destaca “situação caótica” dos centros socioeducativos cearenses. O documento lembra os últimos dois anos: 200 denúncias de tortura aos jovens das unidades, entre 2016 e setembro de 2017, e pelo menos 20 rebeliões, em 2017, e 37 fugas. Em novembro do ano passado, quatro adolescentes foram mortos depois que um grupo armado invadiu o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca.O estudo será lançado oficialmente hoje, às 19h30min, no Rio de Janeiro, com transmissão no site da AI. No evento, Raimunda contará a trajetória do seu filho-neto que, após cinco anos entre idas e vindas a uma unidade, longe da escola e sem perspectiva, tornou-se uma das vítimas da violência.
“A situação dos adolescentes no sistema socioeducativo do Ceará é absurda e inaceitável. (...) Há uma falha grave na garantia dos direitos humanos e na preservação da vida destes adolescentes, já que persistem as denúncias sobre torturas, sequestros e assassinatos”, lamenta Jurema Werneck, diretora executiva da AI.Em nota, a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) afirma que a partir de 2016 o Estado iniciou “um processo de reordenamento do Sistema e Atendimento Socioeducativo”, especialmente com a criação da Superintendência. “Os avanços vêm sendo galgados de forma contínua, o que pode ser confirmado pela significativa redução do número de rebeliões, motins e fugas que ocorriam anteriormente”.

A situação dos direitos humanos no Brasil e em outros 158 países é avaliada por meio de dados compilados pelo movimento junto a outras organizações. No Brasil, a violência é mencionada como o principal empecilho ao desenvolvimento dos direitos humanos.
O relatório cita as mais de 61 mil mortes violentas no País em 2016, destacando o assassinato de grupos vulneráveis, como mulheres, índios, negros e gays. Violência policial, aumento da população carcerária e a crise política, que teria servido como “cortina de fumaça para um grave ataque a direitos já conquistados”, também foram apontados.

O Povo 

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.