OAB-CE denuncia cadeia com presença de homens e mulheres: 'risco de violência sexual'

OAB detectou presença de homens e mulheres em cadeia pública no Crato (Foto: Governo do Estado/Divulgação)

A Comissão de Direito Penitencitário da OAB-CE denunciou uma série de irregularidades em cadeias públicas do Cariri, no interior do Ceará, durante visitas de vistorias ocorridas entre agosto e setembro. Conforme relatou ao G1 o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, a maior parte das unidades tem condições insalubres, lotação, e pouca quantidade de servidores atuando na segurança. (Confira abaixo todas as irregularidades apontadas pelos advogados.)

Uma das situações que chamou atenção da comissão da OAB foi a cadeia pública do Crato, segunda maior cidade da região Cariri. Além de lotação, efetivo profissional baixo e mistura de presos provisórios com definitivos, os advogados encontraram homens misturados com mulheres na unidade.

"Nela são 10 mulheres e pouco mais de 200 homens, isso não pode acontecer, é um risco de violência sexual sem sombra de dúvidas. Com condições sanitárias e de segurança mínimas, elas podem ser um alvo, e um local que deveria ser ressocialização pode ser um local onde se gera mais violência", avalia Marcelo Mota.

O G1 procurou a Secretaria de Justiça do Ceará, responsável pelo sistema penitenciário no estado, e aguarda resposta.

Prisão injusta

Durante a vistoria, a comissão encontrou de Júnior Gomes, preso injustamente após ser confundido com um homônimo, que também foi preso por um crime brutal. Ele foi solto depois de ficar três anos e quatro meses preso.

"O estado tem obrigação de indenizar uma pessoa inocente. Embora não se possa resgatar a dignidade, voltar no tempo para apagar essa mancha, mas que isso seja feito para minimizado por meio de uma ação de indenização, que é condenar o estado a pagar uma quantia por uma agressão tão grave e expressiva a um cidadão vulnerável, realmente de uma classe social menos favorecida", afirmou Marcelo Mota.

Infrações encontradas em cadeias e penitenciárias no Cariri:

Cadeia Pública do Crato (inspeção em 31 de agosto)
Detentos acima da capacidade: suporta 133 e estava com 213
Cadeia mista, 203 homens e 10 mulheres, o que é ilegal
Presos provisórios misturados com presos definitivos.
Estrutura sanitária em péssimo estado
Efetivo profissional baixo
Munição insuficiente
OAB fez 20 recomendações de melhorias

Cadeia Pública de Barbalha (inspeção em 31 de agosto)
Estrutura precária
Presos provisórios misturados com presos definitivos.
Não existe estrutura básica na unidade como consultório médico, enfermaria, dentista
Mesmo precária, administração da cadeia foi elogiada, até mesmo pelos presos.
Não há colete à prova de balas
Risco de fuga constante
OAB fez 17 recomendações de melhorias

Penitenciária Industrial da região do Cariri (inspeção em 1º de setembro)
Estrutura física precária
Detentos acima da capacidade: suporta 536 e estava com 731
Presos provisórios misturados com presos definitivos
Presença de facções criminosas rivais
Flagrante de celulares e drogas
Unidade insegura, detentos andam nos telhados
OAB fez 22 recomendações de melhorias

Cadeia Pública da Comarca de Juazeiro do Norte (inspeção em 1º de setembro)
Detentos acima da capacidade: suporta 272 e estava com 339
Presos provisórios misturados com presos definitivos
Supostas representação de facções
Efetivo profissional baixo
Munição insuficiente
OAB fez 14 recomendações de melhorias

Fonte: G1/CE

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